O Projeto de Lei 3044/08, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados na semana passada. A matéria, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), prevê que a criação e a manutenção de bibliotecas escolares em todas as unidades de ensino da Federação é de responsabilidade das entidades mantenedoras e deve acontecer em no máximo cinco anos. Considera-se como acervo básico um mínimo de quatro livros por aluno.

O projeto determina ainda que os Ministérios da Educação e da Cultura serão os responsáveis por incluírem em suas metas a orientação relativa a acervos básicos e a distribuição das obras didáticas e literárias. Orienta também que as bibliotecas escolares deverão ficar a cargo de bacharéis em Biblioteconomia em no máximo 10 anos.

A proposta, que tramita há dois anos, segue para o aprovação no Senado. Segundo dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), estudantes de escolas equipadas com bibliotecas alcançam melhores rendimentos.

Para saber mais, leia o artigo de Christine Fontelles “Biblioteca como fator de desenvolvimento“.

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