No dia 30 de junho, às 14h, Simone Monteiro, do Movimento por um Brasil literário, participou de audiência pública na Câmara  Municipal de Paraty/RJ, que discutiu emendas ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 294, de 2005, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). A audiência ocorreu durante a 14ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

A proposta em questão se encontra atualmente na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do Deputado Rafael Motta, e se destina à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Política Nacional do Livro (PNL).

 

Sobre o Fundo Nacional Pró-Leitura

A proposta original, do ex-senador José Sarney, foi aprovada em 2011 no Senado Federal e estipula que o fundo terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração e, entre suas fontes de recurso, estão o Tesouro Nacional, subvenções, doações e auxílios de entidades, incluindo a de organizações internacionais. Mais do que promover o aquecimento do mercado editorial nacional, o ponto primordial é a importância de se formar leitores como ação estruturante no desenvolvimento do país.

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