Você sabia que de acordo com a lei 12.244, instituída em maio de 2010, é obrigatório que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, tenham bibliotecas instaladas até o ano de 2020?  E que há recursos públicos para a educação que podem garantir  a criação e a manutenção de bibliotecas em escolas públicas? É com o objetivo de  tornar essas informações amplamente divulgadas aos candidatos às eleições municipais, em especial, e aos cidadãos brasileiros  que será lançada  a Campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA,  pela Efetividade da lei 12.244/10, por meio de uma coalizão  composta por organizações que desenvolvem trabalho de referência nas áreas de educação, leitura e biblioteca: Movimento por Um Brasil Literário, Ecofuturo, Academia Brasileira de Letras, Conselho Federal de Biblioteconomia, Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, Instituto pela Co-Responsabilidade na Educação,  e Todos pela Educação
Em 2010, quando a lei 12.244 foi sancionada, o movimento Todos pela Educação fez um estudo com base nos dados do Censo da Educação Básica 2008 e constatou o desafio: para atender à legislação dentro do prazo, teriam de ser implantadas 24 bibliotecas por dia, só no ensino fundamental, e 21 por dia no ensino básico. Hoje, dois anos após a promulgação da lei, não se sabe ao certo a dimensão real desse desafio. A proposta da Campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA é, portanto, a de sensibilizar e instrumentalizar candidatos às eleições municipais para que incluam a efetividade da Lei em seu programa de governo, além de chamar a atenção da sociedade sobre a Lei e incentivar que  solicitem aos seus candidatos o cumprimento desse direito. Para dar conta deste objetivo, será lançado site contendo:  informações sobre a Lei; a publicação “Como a gestão pública pode assegurar a criação e manutenção de bibliotecas em escolas” – apresentando as linhas de recursos disponíveis; Observatório Legislativo com todos os projetos de lei em tramitação e audiências públicas agendadas sobre o tema, informações sobre bibliotecas em escolas organizadas pelos parceiros da Campanha e um mapa que mostrará, em tempo real, a adesão da população e de candidatos. A convicção é de que através da cooperação entre os diversos setores, da democratização do acesso às legislações e recursos existentes e do controle social por parte da população, seja possível planejar caminhos que garantam a efetivação da lei e assegurar, em 2020, que as metas estabelecidas em 2010 sejam cumpridas.
“A força desta Campanha é a coalizão formada por organizações que tradicionalmente atuam nas áreas de educação e leitura. Esta ação de cooperação essencial para dar conta de superar desafios e pôr de pé políticas públicas de leitura e de bibliotecas neste País, é coerente com sua proposta e lhe confere legitimidade:  democratizar o acesso a  informações concretas que possam orientar tanto o poder público quanto a sociedade civil sobre os meios existentes para garantir o estabelecimento e a manutenção das bibliotecas através, por exemplo, de iniciativas de repasse de verba, implantação de políticas públicas locais por meio da atuação de vereadores, entre outras. É essencial que em época de eleições estejamos munidos de conhecimentos acerca do direito de termos bibliotecas em escolas – públicas e privadas , dos recursos disponíveis e possíveis de serem criados em âmbito local, da responsabilidade de cada um e dos gestores públicos para assegurar sua efetividade”,  diz Christine Castilho Fontelles, diretora de Educação e Cultura do Instituto Ecofuturo.
A campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA conta, nesta primeira fase, com o patrocínio da Suzano Papel e Celulose e da Editora Trip, além  do apoio da Rede Globo de Televisão.Como um dos membros da coalisão , o Movimento por um Brasil Literário, atuando há tres anos na constituição de uma sociedade de leitores de literatura, se compromete a promover a campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA, debatendo a efetividade da lei 12.244 e a importância da biblioteca nos diversos eventos literários em que participa, promovendo palestras e seminários- o que  já vinha realizando, isoladamente, antes da formação da coalizão. Uma das mesas do MBL durante a FLIP de 2012 debateu a biblioteca escolar e contou com as presenças da bibliotecária colombiana Silvia Castrillón, referencia latino-americana em políticas públicas de implementação de bibliotecas, e da renomada escritora Nilma Lacerda, pesquisadora do tema, e professora da Universidade Federal Fluminense.
A adesão do Movimento por um Brasil Literário à campanha EU QUERO MINHA BIBLIOTECA é uma ação política que visa a concretização de um direito dos cidadãos brasileiros.“Consideramos a leitura literária como um dos aspectos fundantes da humanização que concorre para o exercício de um pensamento crítico, ágil e inventivo, elementos também importantes à construção dos permanentes desafios que a sociedade nos impõe.  O acesso à leitura literária, portanto, é um direito de todos e deve ser um projeto político por sonhar um país mais justo, mais democrático, mais livre.  A biblioteca é um espaço fundamental para a concretização desse direito”, diz Áurea Alencar, Secretária Executiva do Movimento por um Brasil Literário. Acreditando na importância do papel da biblioteca escolar o Movimento por um Brasil Literário se compromete a lutar juntos  aos demais membros da coalizão pela efetivação da Lei 12.244.

Deixar comentário